Em defesa dos mais humildes, Valdevan Noventa votou contra a Reforma da Previdência

Na noite dessa última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados votou o projeto polêmico da Reforma da Previdência. Com 379 votos favoráveis e 131 contrários a votação contou com a participação de 510 dos 513 parlamentares da Casa. Por se tratar de mudança constitucional, a proposta precisava da aprovação de no mínimo 308 deputados, o que representa 3/5 do total.

Dos oito deputados sergipanos, apenas três votaram contra a reforma, sendo eles: Valdevan Noventa PSC, Fábio Henrique (PDT) e João Daniel (PT).
Durante a votação, Valdevan proferiu um discurso inflamado, justificando sua posição ao projeto. Segundo ele, seu mandato sempre será pautado na defesa dos trabalhadores e dos mais humildes. Para ele, as reformas propostas pelo Governo foram criadas para beneficiar uma minoria já privilegiada. “A exemplo da Reforma Trabalhista, que visava a regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho importantes para o país, o pacote de mudanças pôs fim a antigas garantias adquiridas pelos trabalhadores e não aumentou a oferta de empregos. Pelo contrário, hoje há mais desempregados no Brasil. O mesmo se aplica à esta Reforma da Previdência”, declarou.

Ele afirmou ainda que não é contra mudanças, mas é contrário “a novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles. Entendemos que o sistema previdenciário brasileiro precisa sim de um ajuste, mas isso não pode ser feito única e exclusivamente nas costas dos mais pobres”.

Noventa explicou que em linhas gerais, o texto aprovado exige idade mínima para requerer aposentadoria, fixando a norma em 65 anos para homens e 62 para mulheres, impõe alterações no cálculo dos benefícios e regras de transição para quem está na ativa atualmente. Também determina, por exemplo, que o piso do benefício será de 60% da média das contribuições feitas pelo trabalhador, enquanto exige 40 anos de contribuição para ter direito a 100% dessa marca. “Isso significa retirar direitos dos mais pobres e manter privilégios de uma minoria já privilegiada: as elites agrícolas, as elites financeiras, que historicamente sugam até onde podem do nosso povo”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, nome técnico da reforma, entra agora na fase de votação dos destaques (sugestões de alteração) e, depois, precisa de um segundo turno de votação, que pode ocorrer ainda esta semana.