Valdevan Noventa - Um líder não nasce por acaso!

20 de Fevereiro de 2020

“Em Sergipe INSS acumula 14,4 mil solicitações de benefícios pendentes”, afirma Valdevan Noventa

“Em Sergipe INSS acumula 14,4 mil solicitações de benefícios pendentes”, afirma Valdevan Noventa

O deputado Valdevan Noventa (PSC-SE) tratou essa semana em Brasília da atual crise no atendimento do INSS. Segundo ele, o problema não é o novo, mas se agravou bastante a partir da entrada em vigor da reforma da Previdência, em novembro do ano passado. “Em Sergipe, por exemplo, no início deste ano, o INSS acumulava, 14,4 mil solicitações de benefícios pendentes há mais de 45 dias”, informou o deputado.

Para Valdevan, enquanto ainda se discutiam os pontos a serem examinados pelo Congresso, a mera expectativa de mudança de regras e de perda de direitos levou a uma corrida aos pedidos de aposentadoria. “Os segurados vêm sendo obrigados a esperar cada vez mais pela prestação de qualquer serviço sob responsabilidade do INSS. E não poderia ser diferente. A Emenda Constitucional 103 introduziu significativas mudanças no sistema previdenciário nacional”, disse Valdevan.

As mudanças que o deputado relata são pontuais como: critérios de acesso; idade e tempo de contribuição mínima para recebimento de benefícios, bem como seus métodos de cálculo; além de regras de transição para quem estava perto de completar os requisitos até então vigentes para a aposentadoria.  “Todas essas mudanças têm obrigado o INSS a ajustar seus sistemas de concessão de benefícios e tornam a análise dos pedidos ainda mais complexa e demorada. Para complicar a situação, o quadro de servidores do Instituto se reduz a cada ano, e as restrições orçamentárias impedem a realização de novos concursos”, lembra Valdevan Noventa.

Valdevan disse, ainda, que somando a quantidade enorme de pedidos dos segurados, o processo de análise dificultado pelas novas regras da Emenda 103, e a diminuição do número de servidores para atender toda essa demanda, o resultado só poderia ser mesmo a crise que se observa agora.

Sergipe

“A maior parte se refere ao Benefício de Prestação Continuada, que deve ser concedido a pessoas com deficiência e a idosos sem condições de subsistência. São mais de 5,5 mil nessa fila de espera, sem saber quando terão a sua situação resolvida. É até difícil imaginar o sofrimento dessas pessoas, que, muitas vezes, só podem contar com essa fonte de recursos para sobreviver”, disse Valdevan.

O deputado relatou que, de acordo com a Lei 8.213/91, chamada Lei de Benefícios da Previdência Social, o primeiro pagamento do benefício deve ser efetuado até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à sua concessão.  “Esse prazo não vem sendo respeitado, nem em Sergipe nem nos demais estados brasileiros. E, ao que tudo indica, o INSS ainda está longe de conseguir normalizar o seu atendimento e de poder oferecer um serviço mais eficaz aos brasileiros. Vamos continuar cobrando e defendendo o trabalhador aqui no Parlamento”, afirmou Valdevan Noventa.