Valdevan Noventa apresenta projeto que favorece a citricultura e os pequenos produtores

Com o proposito de fortalecer a citricultura nos estados brasileiros, principalmente, na região sul de Sergipe, o deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE) apresentou o Projeto de Lei 4083/2019, que institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura (PNARC).

A Lei apresentada pelo deputado tem o objetivo de propiciar aos citricultores que se enquadram no conceito de agricultura familiar ou de mini, pequenos ou médios produtores rurais as condições necessárias para migração de seus sistemas produtivos para a exploração de outras atividades agropecuárias.

“Com o auxílio do PNARC, os produtores poderão fazer a substituição por outros pomares produtivos, economicamente eficientes e ambientalmente responsáveis. Eles terão concessão de crédito rural de custeio, investimento e de comercialização sob condições favorecidas, em especial no que se refere a taxas de juros e a prazos de carência e de pagamentos”, explicou Valdevan.

A proposta do deputado Valdevan Noventa diz ainda que na implementação da PNARC, competirá aos órgãos competentes, por exemplo, prover os recursos necessários à concessão de financiamentos no âmbito do crédito rural; à garantia e sustentação de preços; à prestação de assistência técnica e extensão rural; à intensificação dos esforços de pesquisa; e à realização de cursos destinados à capacitação técnica e gerencial do produtor rural.

“De crise em crise os produtores tiveram sua resiliência econômica testada. Muitos sucumbiram à falta de perspectivas de melhora no ambiente econômico em que atuavam. Outros, sem ter como custear boas práticas produtivas, reduziram ao máximo os cuidados culturais. Poucos conseguiram, por conta própria, substituir seus pomares por sistemas mais atraentes”, detalhou Valdevan Noventa.

O deputado disse ainda que sua proposta é um instrumento necessário à reconversão da citricultura para outras atividades e de que a medida contribui para a recuperação econômica e social de inúmeros municípios que no passado tiveram na citricultura a principal atividade.  A proposta já está em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.