Valdevan Noventa destaca a necessidade da duplicação da BR 101

“A BR 101 é uma das mais importantes rodovias do país. Atravessa doze estados, contornando quase todo o litoral brasileiro, desde Touros, Rio Grande do Norte, até São José do Norte, Rio Grande do Sul.

Ela se estende por 4.650 quilômetros, dos quais 206 estão localizados no estado de Sergipe. Isto é, da extensão total da rodovia, a fração sobre solo sergipano corresponde a menos de 5%. É um pedaço bem pequeno, o que se explica pelo fato de que Sergipe é o menor estado da Federação em área territorial.

Seria de esperar que um trecho tão curto da rodovia não levasse muito tempo para ser duplicado. Era essa a suposição que todos fazíamos, quando pela primeira vez foi anunciada a duplicação da BR 101 em Sergipe. Estávamos redondamente enganados.

Já se vai um quarto de século desde que, ainda no governo de Itamar Franco, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início às obras de duplicação. Alguns Deputados eleitos para esta Legislatura, na época, não eram nem nascidos. Agora eles já são homens-feitos, mas a duplicação da BR 101 em Sergipe continua inconclusa.

Em 1994, o trecho a ser duplicado era de apenas catorze quilômetros, desde o povoado Pedra Branca, em Laranjeiras, até os arredores de Aracaju. Mesmo esse lote minúsculo levou dez anos para ficar pronto.

Em seguida, passaram-se alguns anos sem nenhuma obra até que, em janeiro de 2011, a duplicação foi retomada. Dessa vez, quase toda a extensão da BR 101 em solo sergipano seria duplicada. Não foi bem o que aconteceu.

As obras na parte sul do estado — isto é, entre a capital Aracaju e a divisa com a Bahia — até que avançaram. Mesmo assim, segundo o serviço de informação sobre as condições das rodovias do próprio DNIT, o tráfego em pista dupla vai só até Estância; a partir daí, e até Cristinápolis, na fronteira, o tráfego continua sendo em pista simples.

Estância é a minha cidade, e lá, no quilômetro 153 da BR 101, existe uma ponte sobre o rio Piauí que vem inquietando os moradores desde anos atrás, pelo seu péssimo estado de conservação. Ela foi construída em 1956 e consta que sua última reforma estrutural aconteceu há 37 anos. Há quem fale até em risco de desabamento. Se isso acontecer, quem tomará a responsabilidade pelas vidas perdidas?

Voltando à questão da duplicação da BR 101, se na parte sul as obras pelo menos avançaram, na parte norte a situação é bem pior. Desde Propriá até Laranjeiras, o que ficou pronto foram os doze quilômetros a cargo do Exército Brasileiro, e pouco mais que isso.

Então, em resumo: já se fala em duplicação da BR 101 em Sergipe há um quarto de século. Um pequeno trecho foi realizado ainda nos anos noventa, mas as obras principais começaram em 2011. Após quase dez anos, dos 206 quilômetros de extensão, apenas 104 estão duplicados.

É vergonhoso, em vários sentidos.

Eu poderia destacar o papel econômico da BR 101 e sua importância para o abastecimento de várias cidades da região, ou para o turismo local.

Eu poderia, igualmente, abstrair a questão da importância da BR 101 e exigir, simplesmente, que algo em que já foi investido tanto dinheiro público seja, afinal, entregue aos cidadãos. Segundo a apuração de jornais locais, os trabalhos de duplicação no estado já consumiram quase 700 milhões de reais, e mesmo assim seriam necessários pelo menos mais 350 milhões para que fossem concluídos.

Mas, antes dessas questões, o maior problema causado pelos atrasos nas obras é o prejuízo em vidas humanas. Foi essa, aliás, a razão invocada pelo Ministério Público para propor, este ano, ação civil pública contra a União e o DNIT: os procuradores alegam, com base em relatórios da Polícia Rodoviária Federal, que as más condições de tráfego da rodovia são fator determinante de muitos acidentes e mortes.

Como se vê, a duplicação da BR 101 já se arrasta há tanto tempo que até o aparelho judiciário já está entrando na questão, em busca de uma solução.

Também eu me impaciento, para dizer o mínimo, diante de tanta demora. Digo isso como Deputado e como cidadão, pois, como ressaltei, na minha própria cidade de Estância existe uma ponte para a qual toda a população local pede melhorias, até hoje não entregues pelo Poder Público.

Eu espero que essas queixas não continuem a ser ignoradas — não depois de as expressarmos nesta tribuna da Câmara dos Deputados. Que o Governo Federal ouça o pedido dos representantes do povo de Sergipe. Não é admissível que se demore tanto para concluir uma obra tão importante.

Pelo desenvolvimento de Sergipe, por respeito ao dinheiro dos contribuintes, e pela segurança dos usuários da rodovia, rogo que o Poder Executivo perceba a urgência de completar a duplicação da BR 101”, afirmou o deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE).